Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
02/2025
|
16/01/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Proposição de alteração dos percentuais das diárias previstas para os agentes públicos da Câmara Municipal de Pombos fundamenta-se em aspectos essenciais que visam o aprimoramento da gestão pública, a adequação às demandas atuais e a eficiência administrativa. | Visualizar |
|
04/2025
|
16/01/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | O presente Projeto de Lei tem por finalidade atualizar e consolidar as atribuições de todos os cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo, mediante a criação do Anexo IV da Lei 992/2022. | Visualizar |
|
05/2025
|
16/01/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Regulamenta a concessão de verbas indenizatórias aos servidores efetivos, comissionados e temporários da Câmara Municipal de Pombos - PE. | Visualizar |
