Alfredo Batista Barbosa
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2º Secretário
Alfredo Batista Barbosa (Alfredo de Biu Batista), 50 anos, casado com Karina Costa de Freitas Batista, pai de 3 filhos. Nascido em Vitória de Santo Antão, no dia 22 de março de 1973 e filho de Severino Batista de Andrade e Ana Barbosa de Andrade. Concorreu as eleições para o mandato de vereador em 2020 e foi eleito com 447 votos pelo partido do PRTB. Em sua vida pública buscou sempre ser atuante e antes de ingressar na política serviu como policial militar por 26 anos.
| Nº | Data | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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53/2025
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23/01/2025 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que juntamente ao órgão competente seja implantado em nosso Município o serviço de motolância no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) | Visualizar |
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53/2025
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23/01/2025 | Requerimentos | A Solicitação que apresento se dá pela importância do mesmo por se tratar de um serviço de atendimento de emergência que presta cuidado de saúde de forma rápida e ágil. A função da motolância do SAMU é realizar o primeiro atendimento de suporte básico à vida, contenção de hemorragias, manobras de reversão de parada cardiorrespiratória e prestar assistência pré-hospitalar. | Visualizar |
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83/2025
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30/01/2025 | Requerimentos | Venho por meio deste expressar minha preocupação com a saúde e segurança dos moradores da região, considerando que o saneamento básico é essencial, pois afeta diretamente a saúde, a qualidade de vida e o desenvolvimento social. Trata-se, portanto, de um direito fundamental de todos e de extrema importância. Destaco ainda que, em dias de chuva, os moradores ficam praticamente ilhados devido ao transbordamento do esgoto, que leva água e dejetos até as portas das residências. Além disso, há uma preocupação com focos de dengue, já que há relatos de moradores recentemente contaminados. | Visualizar |
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85/2025
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30/01/2025 | Requerimentos | Este apelo é feito devido à necessidade urgente de reparo no local, uma vez que os moradores vêm enfrentando sérios transtornos ao transitar pela área. O esgoto está jorrando a céu aberto, exalando um forte mau cheiro, favorecendo a proliferação de insetos e afetando diretamente os residentes da região. Além disso, o problema tem causado danos ao calçamento que foi recentemente construído, sendo indispensável a realização do conserto antes que a situação se agrave ainda mais. | Visualizar |
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113/2025
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13/02/2025 | Requerimentos | A presente solicitação se justifica pela importância de disponibilizar um transporte adequado em nosso hospital de pequeno porte, considerando que, em situações emergenciais, é comum recorrer ao SAMU, o qual nem sempre está disponível para atendimento imediato. É importante destacar que esse tipo de ambulância é essencial especialmente quando o paciente precisa ser entubado ou apresenta alguma intercorrência, pois ela oferece o espaço necessário para acomodar os equipamentos e os profissionais de saúde responsáveis por acompanhar o paciente durante o deslocamento para realização dos devidos procedimentos. | Visualizar |
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118/2025
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20/02/2025 | Requerimentos | A Lei nº 3.999/1961 determina que o piso salarial mínimo para cirurgiões-dentistas deve corresponder a três vezes o salário mínimo vigente para uma jornada semanal de 20 horas, sendo ajustado proporcionalmente para cargas horárias superiores. Adicionalmente, em janeiro de 2025, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fixa o piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos em R$ 10.991,19 para uma jornada de 20 horas semanais, com reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Essa iniciativa reforça a necessidade de valorização salarial dos profissionais de odontologia em todo o território nacional. (Fonte: Câmara dos Deputados) A jurisprudência trabalhista também respalda a obrigatoriedade do cumprimento desse piso salarial. O | Visualizar |
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119/2025
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20/02/2025 | Requerimentos | Atualmente, os engenheiros vinculados à Prefeitura Municipal de Pombos não estão recebendo remuneração condizente com o piso salarial legal, o que configura descumprimento da legislação federal. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho reforça a obrigatoriedade do pagamento do piso salarial. Destacam-se: A Súmula 370 do TST: “O salário profissional do engenheiro deve ser pago conforme a Lei 4.950-A/66”. Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 – Pernambuco), Processo nº 0000444-69.2012.5.06.0311: “A administração pública, ao contratar engenheiros, deve observar a Lei 4.950-A/66, garantindo-lhes a remuneração mínima estabelecida.” Diante disso, solicito a adequação imediata dos vencimentos dos engenheiros da Prefeit | Visualizar |
