Publicado em: 07/07/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBOS, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ Nº 07.781.699/0001-13, com sede na Rua Joaquim Falcão, 109 – Centro – Pombos - PE, na condição de Órgão Gerenciador, torna público para conhecimento das Secretarias e Fundos da administração municipal de Pombos, que realizará procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP), nos termos do art. 86, da Lei Federal n° 14.133/21.
1.1 O presente procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP), tem como objeto o registro de preços para futura e eventual de medicamentos, conforme anexo I.
1.2 Esta Chamada não é direcionada a fornecedores.
2.1 A apresentação da manifestação de Intenção de Registro de Preços deverá ser enviada, impreterivelmente, em até 08 (oito) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação, ou seja, dentre os dias 07 de julho de 2025 a 16 de julho de 2025
3.1 Para o presente objeto o município destinará sua capacidade operacional para atender exclusivamente as Secretarias e Fundos da administração municipal de Pombos, o que justifica a não realização de procedimento aberto aos demais entes da federação.
3.2 O procedimento será destinado exclusivamente as Secretarias e Fundos da administração municipal de Pombos, e o prazo de vigência da Ata de Registro de Preço, oriunda desta requisição, será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada sua vantajosidade, nos termos do art. 84, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021.
3.3 Todo o processo de IRP será operacionalizado pelo Secretaria de Saúde de Pombos/PE através do site, disponível no sítio eletrônico www.pombos.pe.gov.br e pelo e-mail cadastrado.
3.4 Não há um número máximo de participantes, qualquer Secretarias e Fundos da administração municipal de Pombos poderá realizar o registro.
3.5 O Órgão Gerenciador se reseva o direiro de aceitar ou recusar, de forma justificada, os quantitativos considerados ínfimos ou superestimados, bem como a inclusão de novos itens na IRP.
3.6 É facultado as Secretarias e Fundos da administração municipal de Pombos, antes de iniciar um processo licitatório, consultar se possui alguma IRP sob período de manifestação, em conformidade com o objeto desejado pelo solicitante, e deliberar a respeito da conveniência de sua participação.
3.7 Dúvidas ou solicitações de esclarecimentos poderão ser enviadas através do email saude@pombos.pe.gov.br, por meio dos contatos: 81 35361009 ou 35361291 e, também, pessoalmente na sede da Secretaria de Saúde, localizada na Rua Esperidiao Vieira Sandres, S/N , Centro – Pombos -PE de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.
Pombos/PE, 07 de julho de 2025.
Sra. Adriana Maria da Silva Miranda
Secretária de Saúde
